| Projeto: |
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PL 541 25/08/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-541/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0541-2009 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0541-2009
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| Promulgação: |
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LEI 16.002 de 28/05/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel / Claudinho de Souza |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DA VILA CAROLINA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO BAIRRO VILA CAROLINA ( LIMAO ) / LEI 14.485/2007 / LIMAO ( DISTRITO ) / VILA CAROLINA ( LIMAO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1011-2009
ver documento Conj1554-2009
ver documento Fin0345-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 24/08/2009 | Encaminhado em 27/08/2009 | | PESQUISA | Recebido em 27/08/2009 | Encaminhado em 01/09/2009 | | CCJ | Recebido em 02/09/2009 | Encaminhado em 02/10/2009 | | EDUC | Recebido em 13/10/2009 | Encaminhado em 17/12/2009 | | SGP23 | Recebido em 17/12/2009 | Encaminhado em 17/12/2009 | | SGP21 | Recebido em 17/12/2009 | Encaminhado em 11/01/2010 | | SGP12 | Recebido em 11/01/2010 | Encaminhado em 13/01/2010 | | FIN | Recebido em 13/01/2010 | Encaminhado em 09/04/2012 | | SGP21 | Recebido em 09/04/2012 | Encaminhado em 08/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2013 | Encaminhado em 13/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 19/04/2013 | | SGP21 | Recebido em 19/04/2013 | Encaminhado em 19/05/2014 | | SGP23 | Recebido em 19/05/2014 | Encaminhado em 02/06/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 02/06/2014 | Encaminhado em 01/07/2014 | | SGP22 | Recebido em 02/07/2014 | Encaminhado em 02/07/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 02/07/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 86, Legislatura 16 em 25/03/2014
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 104, Legislatura 16 em 13/05/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1080/2014 de 14/05/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 29/05/2014 atraves do(a) OF ATL 69/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara a promulgação da lei relativa ao pl 541/2009, atraves do Documento Recebido nro. 371/2014
Oficio CMSP 1260/2014 de 29/05/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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28/05/2014. Motivo: PROMULGADO |